LEGISLAÇÃO

Portaria 69/2022
Situação: Aprovada Data: 20/10/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 143/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 745/2022
Situação: Vigente Data: 17/10/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 744/2022
Situação: Vigente Data: 13/10/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 68/2022
Situação: Aprovada Data: 11/10/2022
Ementa: ALTERA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 743/2022
Situação: Vigente Data: 03/10/2022
Ementa: CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA AVALIAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA GESTORA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL “ADAUTO GONÇALVES PESSINI”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 742/2022
Situação: Aprovada Data: 03/10/2022
Ementa: DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 741/2022
Situação: Aprovada Data: 30/09/2022
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL GESTOR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 67/2022
Situação: Aprovada Data: 28/09/2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 740/2022
Situação: Aprovada Data: 27/09/2022
Ementa: ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 682/2021 E 708/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 739/2022
Situação: Aprovada Data: 22/09/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 707/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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