LEGISLAÇÃO

Portaria 52/2022
Situação: Vigente Data: 05/07/2022
Ementa: REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 51/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 51/2022
Situação: Vigente Data: 30/06/2022
Ementa: INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 731/2022
Situação: Vigente Data: 23/06/2022
Ementa: SUBSTITUI NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE RIO NOVO DO SUL (ES) PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 671/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 730/2022
Situação: Vigente Data: 14/06/2022
Ementa: NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 729/2022
Situação: Vigente Data: 10/06/2022
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 728/2022
Situação: Vigente Data: 08/06/2022
Ementa: PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO, ALTERA AS CONDIÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO N.º 700/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 727/2022
Situação: Vigente Data: 03/06/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 50/2022
Situação: Vigente Data: 20/05/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 038/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 924/2022
Situação: Vigente Data: 20/05/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 923/2022
Situação: Vigente Data: 20/05/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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