LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 765/2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 764/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 763/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 762/2018
Ementa: CRIA OFICIALMENTE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 761/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.543.352,20 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 760/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.404.925,99 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 759/2018
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 25/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 758/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 756/2018
Ementa: CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 11/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 757/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 11/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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