LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 805/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO "RECANTO DO SOL" NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 19/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 804/2019
Ementa: ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DO COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 434/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 16/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 803/2019
Ementa: CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE RIO NOVO DO SUL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 108/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 16/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 802/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 03/07/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 801/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 03/07/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 800/2019
Ementa: ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, NATURAL, CULTURAL E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, REVOGA A LEI N.º 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 03/07/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 799/2019
Ementa: CRIA VAGA DE MONITOR DE SALA DE AULA NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 38/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 12/06/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 798/2019
Ementa: CRIA VAGA DE PSICÓLOGO NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 38/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 12/06/2019
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Lei Municipal 797/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ASSISTENTE DE CUIDADOR E CUIDADOR/EDUCADOR, PARA ATENDER NECESSIDADES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 12/06/2019
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Decretos 527/2019
Ementa: Altera o caput do art. 2.º do Decreto Municipal 475/2018, que regulamenta a Lei Municipal n.º 513/2013, e estabelece normas da gratuidade do transporte público municipal para universitários, estudantes técnicos, dentre outros que especifica, e dá outras providências.
Situação: Aprovada Data: 12/06/2019
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