| Decretos e Portarias - COVID-19 574/2020 | |||
| Ementa: | DECRETA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 571/2020 | |||
| Ementa: | DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS MEDIDAS JÁ ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 564, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 565, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 566, DE 27 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 567, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 12/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 5/2020 | |||
| Ementa: | PORTARIA 05/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 09/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 4/2020 | |||
| Ementa: | PORTARIA 04/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 08/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 570/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS), EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO N.º 564/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 06/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 567/2020 | |||
| Ementa: | DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS MEDIDAS JÁ ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 564, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 565, DE 21 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 566, DE 27 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 03/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 3/2020 | |||
| Ementa: | PORTARIA 03/2020 - NOMEIA O GRUPO DE COORDENADOR DA SALA DE SITUAÇÃO COM O OBJETIVO DE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE SOBRE O CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 30/03/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 566/2020 | |||
| Ementa: | DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS MEDIDAS JÁ ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 564, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N.º 565, DE 21 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 27/03/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 565/2020 | |||
| Ementa: | DECRETA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS MEDIDAS JÁ ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 564, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 21/03/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 2/2020 | |||
| Ementa: | PORTARIA 02/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 20/03/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
