| Decretos 527/2019 | |||
| Ementa: | Altera o caput do art. 2.º do Decreto Municipal 475/2018, que regulamenta a Lei Municipal n.º 513/2013, e estabelece normas da gratuidade do transporte público municipal para universitários, estudantes técnicos, dentre outros que especifica, e dá outras providências. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 12/06/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 526/2019 | |||
| Ementa: | ESTABELECE PROTOCOLO DE FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA USO DOMICILIAR A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 04/06/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 782/2018 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 788/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 787/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O PERÍODO DE 04 (QUATRO) ANOS, ALTERANDO O ART. 99 DA LEI MUNICIPAL N.º 017/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 786/2018 | |||
| Ementa: | ALTERA O INCISO III, DO ART. 5º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 – LEI MUNICIPAL N.º 742, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 785/2018 | |||
| Ementa: | PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N.º 710/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 784/2018 | |||
| Ementa: | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, O RECOLHIMENTO DO ISSQN E OS SERVIÇOS ON-LINE PELO SISTEMA ELETRÔNICO EM AMBIENTE WEB, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 783/2018 | |||
| Ementa: | CRIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO – GEI AOS MÉDICOS QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 781/2018 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Aprovada | Data: | 28/12/2018 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
