LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 817/2019
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 – LEI MUNICIPAL N.º 782, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 29/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 816/2019
Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 14/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 814/2019
Ementa: ESTATUI NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 14/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 813/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 14/11/2019
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Lei Municipal 812/2019
Ementa: OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE POSSUEM SISTEMA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS NAS PORTAS GIRATÓRIAS, A INSTALAREM GUARDA-VOLUMES PARA ATENDIMENTO DE SEUS CONSUMIDORES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 11/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 811/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 11/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 810/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – AMBASA, DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 11/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 809/2019
Ementa: DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 25/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 808/2019
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO PELA LEI N.º 325, DE 13 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 17/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 807/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 17/09/2019
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