Decretos 625/2021 | |||
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Aprovada | Data: | 03/02/2021 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 624/2021 | |||
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 531, DE 03 DE JULHO DE 2019, PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – RNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/01/2021 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Municipal 818/2021 | |||
Ementa: | LEI Nº 001 - DE 05 DE ABRIL DE 1990, PROMULGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | ||
Situação: | Aprovada | Data: | 25/01/2021 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 623/2021 | |||
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/01/2021 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 622/2021 | |||
Ementa: | DECRETO Nº 622-2021 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS FUNDO CIDADES RECURSO 2020 | ||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/01/2021 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 621/2021 | |||
Ementa: | ALTERA O ARTIGO 2.º DO DECRETO N.º 475, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 513, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, E ESTABELECE NORMAS DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES TÉCNICOS, DENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/01/2021 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 619/2021 | |||
Ementa: | FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR. | ||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/01/2021 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 618/2021 | |||
Ementa: | FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA À OCUPAÇÃO DE TERRENOS OU VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | ||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/01/2021 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 617/2021 | |||
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2021. | ||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/01/2021 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 616/2021 | |||
Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO. | ||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/01/2021 |
DETALHES LEI ORIGINAL |