LEGISLAÇÃO

Decretos 625/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 03/02/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 624/2021
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 531, DE 03 DE JULHO DE 2019, PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – RNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 26/01/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 818/2021
Ementa: LEI Nº 001 - DE 05 DE ABRIL DE 1990, PROMULGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Aprovada Data: 25/01/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 623/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 19/01/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 622/2021
Ementa: DECRETO Nº 622-2021 - ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS FUNDO CIDADES RECURSO 2020
Situação: Aprovada Data: 19/01/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 621/2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2.º DO DECRETO N.º 475, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 513, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, E ESTABELECE NORMAS DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES TÉCNICOS, DENTRE OUTROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 19/01/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 619/2021
Ementa: FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR.
Situação: Aprovada Data: 04/01/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 618/2021
Ementa: FIXA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA À OCUPAÇÃO DE TERRENOS OU VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Situação: Aprovada Data: 04/01/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 617/2021
Ementa: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2021.
Situação: Aprovada Data: 04/01/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 616/2021
Ementa: FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO.
Situação: Aprovada Data: 04/01/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
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