LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 772/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DE RIO NOVO DO SUL ES – UARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 29/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 771/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.972.541,80 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 19/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 770/2018
Ementa: INSTITUI NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO COORDENADOR DO ABRIGO INSTITUCIONAL ARNALDA CHRISTINA DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 769/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 768/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR, EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA JOAQUIM ALVES, N.º 01, 2º PISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 767/2018
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – LEI MUNICIPAL N.º 742, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 26/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 766/2018
Ementa: ALTERA O INCISO III, DO ART. 5º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 – LEI MUNICIPAL N.º 742, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 26/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 765/2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 764/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 763/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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