LEGISLAÇÃO

Portaria 12/2023
Situação: Aprovada Data: 10/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 01, DE 13 JANEIRO DE 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 963/2023
Situação: Aprovada Data: 10/03/2023
Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 953/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTRA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 962/2023
Situação: Aprovada Data: 10/03/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 961/2023
Situação: Aprovada Data: 10/03/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 11/2023
Situação: Aprovada Data: 01/03/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE PROGRAMA N.º 013/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 10/2023
Situação: Aprovada Data: 01/03/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE RATEIO N.º 017/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 9/2023
Situação: Aprovada Data: 01/03/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE RATEIO N.º 011/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 8/2023
Situação: Aprovada Data: 01/03/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE PROGRAMA N.º 012/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7/2023
Situação: Aprovada Data: 24/02/2023
Ementa: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 785/2023
Situação: Aprovada Data: 23/02/2023
Ementa: ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 715/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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