LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 780/2018
Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 353, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 779/2018
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 353, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 778/2018
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 17/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 777/2018
Ementa: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 14/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 776/2018
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS – EFETIVO E COMISSIONADO – DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 23/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 775/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DE RIO NOVO DO SUL/ES – UARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 23/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 774/2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – AMBASA, DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 23/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 773/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 23/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 772/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DE RIO NOVO DO SUL ES – UARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 29/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 771/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.972.541,80 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 19/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Rua Fernando de Abreu, n° 18 - Centro
Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000
Telefone
(28) 3533-1120
E-mail
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Horário de funcionamento
Segunda Sexta 07h00 às 13h00

Localização