LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 762/2018
Ementa: CRIA OFICIALMENTE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 761/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.543.352,20 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 760/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.404.925,99 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 651/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E/OU CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 01/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 759/2018
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 25/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 758/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 14/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 756/2018
Ementa: CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 11/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 757/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 11/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 754/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 755/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37, E NO § 2º DO ART. 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO § 3º DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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