LEGISLAÇÃO

Portaria 27/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 03/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 14/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 25/2017
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 24/2017
Ementa: DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 23/2017
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 18/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 22/2017
Ementa: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 03/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 21/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM FUNÇÃO DE AUTORIDADES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 08/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 07/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 07/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 06/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 17/2017
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 05/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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