LEGISLAÇÃO

Portaria 62/2022
Situação: Aprovada Data: 31/08/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 037/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 61/2022
Situação: Vigente Data: 30/08/2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E VISTORIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 60/2022
Situação: Aprovada Data: 30/08/2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E VISTORIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 735/2022
Situação: Aprovada Data: 24/08/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 595/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 734/2022
Situação: Aprovada Data: 15/08/2022
Ementa: DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR N. 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 59/2022
Situação: Aprovada Data: 08/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E BENS EM ALMOXARIFADO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL/ES - IPASNOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 58/2022
Situação: Aprovada Data: 01/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SÍNDICOS RESPONSÁVEIS PELA CARGA PATRIMONIAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 57/2022
Situação: Vigente Data: 28/07/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 105/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 931/2022
Situação: Aprovada Data: 19/07/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 930/2022
Situação: Aprovada Data: 19/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.972.541,80 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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