LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 704/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 14/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 705/2016
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Aprovada Data: 14/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 701/2016
Ementa: EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 07/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 702/2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ACCRNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 07/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 703/2016
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 07/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 700/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE, DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DO SISTEMA BIOMÉTRICO - WEB PONTO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL.
Situação: Aprovada Data: 28/11/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 696/2016
Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 697/2016
Ementa: EXTINGUE O CARGO DE COORDENADOR DE TESOURARIA E REDUZ O NUMERO DE VAGAS DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 698/2016
Ementa: DENOMINA "CLAYTON PESSINE SILVA" O PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 699/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LDO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
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