LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 690/2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE UNIDOS E FELIZES - AMIUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 15/08/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 687/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 18/07/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 688/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA COM NOVA FONTE DE RECURSOS.
Situação: Aprovada Data: 18/07/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 689/2016
Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 18/07/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 684/2016
Ementa: ALTERA A LEI Nº 678/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 685/2016
Ementa: ALTERA O ANEXO I, II, VI E VIII DA LEI Nº 609/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 686/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Situação: Aprovada Data: 28/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 681/2016
Ementa: FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS PARA SUPRIMENTO DE FUNDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DA LEI FEDERAL Nº. 4.320/64.
Situação: Aprovada Data: 10/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 682/2016
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 482 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 10/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 683/2016
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 10/06/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
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