LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 675/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 676/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 677/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 679/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/03/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 673/2016
Ementa: ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 353/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 23/02/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 662/2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 30/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 661/2015
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 22/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 660/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 21/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 185/2015
Ementa: Estabelece normas para seleção e contratação de estagiários que estejam cursando graduação de Pedagogia para atuarem junto ao professor regente de classe e junto aos pedagogos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2016.
Situação: Aprovada Data: 09/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 183/2015
Ementa: Estabelece normas para Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de Professores em designação temporária para o exercício da função de regência de classe e função pedagógica na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2016.
Situação: Aprovada Data: 23/11/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
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