LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 929/2022
Situação: Aprovada Data: 19/07/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 928/2022
Situação: Aprovada Data: 19/07/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 927/2022
Situação: Vigente Data: 19/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 926/2022
Situação: Aprovada Data: 19/07/2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 556, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO OU STRICTO SENSU, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 925/2022
Situação: Aprovada Data: 19/07/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 079, DE 22 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 55/2022
Situação: Aprovada Data: 18/07/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 098/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 54/2022
Situação: Aprovada Data: 18/07/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 103/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 53/2022
Situação: Aprovada Data: 18/07/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 106/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 52/2022
Situação: Vigente Data: 05/07/2022
Ementa: REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 51/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 733/2022
Situação: Aprovada Data: 01/07/2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI N. 909/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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