LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 922/2022
Situação: Vigente Data: 20/05/2022
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N.º 727/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 921/2022
Situação: Vigente Data: 20/05/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 920/2022
Situação: Vigente Data: 20/05/2022
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EFETUAM A COLETA DE LIXO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 919/2022
Situação: Vigente Data: 20/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 726/2022
Situação: Vigente Data: 29/04/2022
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE CASSIA MARCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 725/2022
Situação: Vigente Data: 27/04/2022
Ementa: ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.º 559/2020, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSAS EM PARCERIA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE-ICEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 918/2022
Situação: Vigente Data: 26/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 917/2022
Situação: Vigente Data: 26/04/2022
Ementa: ALTERA E PRORROGA OS EFEITOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 797/2019, N.º 824/2019 E N.º 851/2021, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 06 (SEIS) VAGAS DE ASSISTENTES DE CUIDADOR E 06 (SEIS) VAGAS DE CUIDADORES/EDUCADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 916/2022
Situação: Vigente Data: 26/04/2022
Ementa: DENOMINA DE E.E.F.M. "MARIA GIACOMELE PETERLE" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÍRGINIA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 723/2022
Situação: Vigente Data: 19/04/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, DENOMINADO FUNDO CIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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