LEGISLAÇÃO

Decretos 722/2022
Situação: Vigente Data: 19/04/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, DENOMINADO FUNDO CIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 49/2022
Situação: Vigente Data: 19/04/2022
Ementa: AUTORIZA O SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO A DAR BAIXA NO BEM TOMBADO SOB O N.º 2123, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 915/2022
Situação: Vigente Data: 19/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 724/2022
Situação: Vigente Data: 18/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - ETAPA DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL - E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 721/2022
Situação: Vigente Data: 18/04/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 48/2022
Situação: Vigente Data: 18/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 050/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 47/2022
Situação: Vigente Data: 18/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 720/2022
Situação: Vigente Data: 13/04/2022
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON NICOLAU NASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 46/2022
Situação: Vigente Data: 13/04/2022
Ementa: DESGINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DOS CONTRATOS DE N.º 047/2022 E 48/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 45/2022
Situação: Vigente Data: 13/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DOS CONRATOS DE N.º 045/2022 E 46/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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