| Portaria 41/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 05/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 40/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2022 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 696/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2022 |
| Ementa: | NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 695/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2022 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 897/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DEPESAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 904/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA "KIT-LANCHE ALIMENTAÇÃO", AOS PACIENTES E ACOMPANAHNTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 39/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA N.º 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 903/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 902/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | INSTITUI O APADRINHAMENTO AFETIVO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 901/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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