LEGISLAÇÃO

Portaria 23/2017
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 18/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 727/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 06/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 22/2017
Ementa: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 03/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 725/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 21/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 726/2017
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ATIVIDADE DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 21/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 724/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 09/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 21/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM FUNÇÃO DE AUTORIDADES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 08/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 07/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 07/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 06/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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