LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 767/2018
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – LEI MUNICIPAL N.º 742, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 26/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 766/2018
Ementa: ALTERA O INCISO III, DO ART. 5º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 – LEI MUNICIPAL N.º 742, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 26/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 765/2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 764/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE INSERIR ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 763/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 762/2018
Ementa: CRIA OFICIALMENTE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 761/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.543.352,20 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 760/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.404.925,99 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/08/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 651/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E/OU CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 01/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 759/2018
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 25/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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