LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 97/1972
Situação: Vigente Data: 18/12/1972
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DA MLTA DE 30% ACRESCIDA AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 96/1972
Situação: Vigente Data: 06/11/1972
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 38 DE 19 DE MARÇO DE 1969.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 95/1972
Situação: Vigente Data: 16/10/1972
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPITIRO SANTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1973.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 94/1972
Situação: Vigente Data: 16/10/1972
Ementa: APROVA O PLANO TRIENAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O PERIODO DE 1973 A 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 90/1972
Situação: Vigente Data: 28/08/1972
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM CÓRREGO DE MARQUIZINE -NESTE MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 89/1972
Situação: Vigente Data: 23/08/1972
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PREÇO DA PENA D'AGUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 93/1972
Situação: Vigente Data: 21/08/1972
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 92/1972
Situação: Vigente Data: 21/08/1972
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 91/1972
Situação: Vigente Data: 21/08/1972
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 88/1972
Situação: Vigente Data: 04/08/1972
Ementa: REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EXTINGUE E CRIA NO QUADRO PERMANENTE, REAJUSTA VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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