LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 65/1971
Situação: Vigente Data: 15/02/1971
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A CESAN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 64/1971
Situação: Vigente Data: 15/02/1971
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, PERMUTAR A CAMIONETTE WILLIYS 1967, DE PROPRIEDADE DA PREFITURA MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 63/1970
Situação: Aprovada Data: 07/12/1970
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, A DISPENDER A QUANTIA DE CR$ 4.000.00 (QUATRO MIL CRUZEIROS) AOS POBRES DE RIO NOVO DO SUL NO DIA DE NATAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 62/1970
Situação: Aprovada Data: 23/11/1970
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, DOAR AO COLÉGIO SUL AMERICANO, UMA VERBA ANUAL DE CR$5.000.00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS) DESTINADA À MANUTENÇÃO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 61/1970
Situação: Aprovada Data: 23/11/1970
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, A INDENIZAR OS PROPRIETÁRIOS SRS JAIR ZANOL E JAIME ZANOL, POR DANOS CAUSADOS EM SUAS PROPRIEDADES, POR MOTIVO DA PASSAGEM DAS ESTRADAS V. NOVA E V. VELHA, NO VALOR DE CR$ 3.500.00.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 60/1970
Situação: Aprovada Data: 23/11/1970
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER MELHORAMENTOS NO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 59/1970
Situação: Vigente Data: 23/11/1970
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, LANÇAR MÃOS DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA QUANTIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O D.E.O., PARA DAR INÍCIO À COSNTRUÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIM DE INFÂNCIA EM RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 57/1970
Situação: Vigente Data: 23/09/1970
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AO MEPES UMA AJUDA DE CR$ 6.000,00 9SEIS MIL CRUZEIROS).
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 56/1970
Situação: Vigente Data: 21/09/1970
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO DO SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR SENHOR WESLEY DELANO ANDRÉ.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 55/1970
Situação: Aprovada Data: 10/07/1970
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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