LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 46/1969
Situação: Vigente Data: 10/09/1969
Ementa: FIXA LIMITE DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO OCUPADO, SOB AFORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 44/1969
Situação: Vigente Data: 10/09/1969
Ementa: CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 44/1969
Situação: Vigente Data: 10/09/1969
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 42/1969
Situação: Vigente Data: 10/09/1969
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL A CONCEDER FIANÇA AO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO, NAS OPEREÇÕES RELACIONADAS COM O BANCO DE CRÉDITO AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 43/1969
Situação: Vigente Data: 01/09/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 41/1969
Situação: Vigente Data: 10/06/1969
Ementa: AUTORIZATIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 40/1969
Situação: Vigente Data: 10/06/1969
Ementa: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 39/1969
Situação: Vigente Data: 27/05/1969
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 38/1969
Situação: Vigente Data: 19/05/1969
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM ORIENTAÇÃP MORAL E CÍVICA, JUNTO AO GABINETE DO SR. PREFEITO E AS ESCOLAS MIUNICIPAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 37/1969
Situação: Vigente Data: 03/03/1969
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTRAR EM CONVÊNIO COM A ENTIDADE MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Instagram

Atendimento ao Público

De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00

Telefone

(28) 3533-0388

E-mail

ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br

Endereço

Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000

Localização

Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.