LEGISLAÇÃO

Portaria 33/2021
Situação: Vigente Data: 01/10/2021
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEADEP, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 874/2021
Situação: Vigente Data: 30/09/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL HAND TIGERS DE RIO NOVO DO SUL – A.H.T, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 873/2021
Situação: Vigente Data: 30/09/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 872/2021
Situação: Vigente Data: 30/09/2021
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 32/2021
Situação: Vigente Data: 30/09/2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31/2021
Situação: Vigente Data: 24/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº 24, 28 DE JULHO DE 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 671/2021
Situação: Vigente Data: 20/09/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - RNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 871/2021
Situação: Vigente Data: 17/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 870/2021
Situação: Vigente Data: 17/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 869/2021
Situação: Vigente Data: 17/09/2021
Ementa: REDENOMINA LOGADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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