| Decretos 659/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 16/08/2021 |
| Ementa: | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 25/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/08/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O SETOR TÉCNICO E OPERACIONAL DA COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 863/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/08/2021 |
| Ementa: | ALTERA O §2º DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 264, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA REGULAMENTAR A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGOS FINANCEIROS, INCLUSIVE MULTA, EM CASO DE INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 862/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/08/2021 |
| Ementa: | REVOGA OS §1º DO ARTIO 7º E O INCISO V DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 853/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO POR VEREADORES DAS VAGAS DESTINADAS AOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NO CASO DE INEXISTÊNCIA DAS REPRESENTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 861/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 04/08/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A PROPOSTA DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PELA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 860/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/08/2021 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA MODIFICAR O INCISO VII, DO ARTIGO 6º, REFERENTE À HIPÓTSE DE EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 859/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/08/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos e Portarias - COVID-19 859/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/08/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 858/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/08/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 24/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 28/07/2021 |
| Ementa: | INSTAURA O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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