LEGISLAÇÃO

Decretos 658/2021
Situação: Vigente Data: 28/07/2021
Ementa: DECLARA COMO INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 657/2021
Situação: Vigente Data: 22/07/2021
Ementa: DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ A DATA DE 30 DE JUNHO DE 2016.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 23/2021
Situação: Vigente Data: 19/07/2021
Ementa: SINDICÂNCIA E VISTORIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 656/2021
Situação: Vigente Data: 13/07/2021
Ementa: CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 655/2021
Situação: Vigente Data: 07/07/2021
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA COMPOR O BANCO DE BOLSISA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 22/2021
Situação: Vigente Data: 07/07/2021
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 21/2021
Situação: Vigente Data: 07/07/2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA N.º 20, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 655/2021
Situação: Vigente Data: 07/07/2021
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA COMPOR O BANCO DE BOLSISTA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENAOR DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 20/2021
Situação: Vigente Data: 29/06/2021
Ementa: INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 654/2021
Situação: Vigente Data: 29/06/2021
Ementa: PRORROGA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SÁUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - ANAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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