LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 319/2017
Ementa: CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 743/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 744/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 745/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 740/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 27/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 741/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 27/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 736/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 123/1998 – PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 737/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 122/1998, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 422/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 738/2017
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N.º 710/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 739/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 707/2016 – LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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