LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 736/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 123/1998 – PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 737/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 122/1998, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 422/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 738/2017
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N.º 710/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 739/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 707/2016 – LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 26/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 37/2017
Ementa: DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 12/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 36/2017
Ementa: DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 12/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 735/2017
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS – EFETIVO E COMISSIONADO – DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 06/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 35/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 30/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 733/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 20/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 734/2017
Ementa: CONCEDE DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SUA RESPECTIVA DATA DE ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 20/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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