LEGISLAÇÃO

Portaria 5/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 16/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 3/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 15/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 2/2017
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA O SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 10/03/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 1/2017
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Aprovada Data: 23/02/2017
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Portaria 185/2015
Ementa: Estabelece normas para seleção e contratação de estagiários que estejam cursando graduação de Pedagogia para atuarem junto ao professor regente de classe e junto aos pedagogos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2016.
Situação: Aprovada Data: 09/12/2015
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Portaria 183/2015
Ementa: Estabelece normas para Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de Professores em designação temporária para o exercício da função de regência de classe e função pedagógica na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2016.
Situação: Aprovada Data: 23/11/2015
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Portaria 182/2015
Ementa: Dispõe sobre critérios para o Concurso de Remoção de Professores Estatutários da Rede Pública Municipal
Situação: Aprovada Data: 20/11/2015
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Portaria 105/2015
Ementa: PORTARIA SEMEC Nº 105/2015, 09 de julho 2015 - Dispõe sobre critérios para a escolha de vagas do Concurso Público de professores da rede pública municipal 001/2014.
Situação: Aprovada Data: 09/07/2015
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Portaria 106/2015
Ementa: PORTARIA SEMEC Nº 106/2015 - Dispõe sobre critérios para o Concurso de Remoção de Professores Estatutários da Rede Pública Municipal
Situação: Aprovada Data: 25/06/2015
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