LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 747/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FEZES DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 05/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 748/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA” O PRÉDIO ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 05/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 749/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 05/01/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 316/2017
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2008, e dá outras providências.
Situação: Aprovada Data: 28/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 318/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
Situação: Aprovada Data: 28/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 319/2017
Ementa: CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 743/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 744/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 745/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIONOVENSE – AEFAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 28/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 740/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 27/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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