| Lei Municipal 954/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 953/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA A COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 108/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 952/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 951/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS IRON ANGLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 765/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 764/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 763/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 762/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | ALTERA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 79/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/12/2022 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA N. 65, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 950/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 22/12/2022 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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