LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 741/2022
Situação: Aprovada Data: 30/09/2022
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL GESTOR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 740/2022
Situação: Aprovada Data: 27/09/2022
Ementa: ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 682/2021 E 708/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 739/2022
Situação: Aprovada Data: 22/09/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 707/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 738/2022
Situação: Aprovada Data: 21/09/2022
Ementa: SUBSTITUI NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 712/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 737/2022
Situação: Aprovada Data: 06/09/2022
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA LEILÃO, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, INSTAURA ABERTURA DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 736/2022
Situação: Aprovada Data: 31/08/2022
Ementa: DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR N. 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 735/2022
Situação: Aprovada Data: 24/08/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 595/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 734/2022
Situação: Aprovada Data: 15/08/2022
Ementa: DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR N. 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 733/2022
Situação: Aprovada Data: 01/07/2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI N. 909/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 732/2022
Situação: Vigente Data: 29/06/2022
Ementa: PRORROGA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO – ANAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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