Espécie Normativa * Todos Lei Municipal Portaria Decretos DECRETOS Código Tributário Decretos e Portarias - COVID-19

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Portaria 78/2022
Situação:	Vigente	Data:	21/12/2022
Ementa:	INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 949/2022
Situação:	Vigente	Data:	21/12/2022
Ementa:	ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 799/2019, QUE CRIA VAGA DE MONITOR DE SALA DE AULA NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 38/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 761/2022
Situação:	Vigente	Data:	21/12/2022
Ementa:	INSTITUI A INCLUSÃO DE CONDICIONANTE AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO, PARA A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE RESÍDUOS REUTILIZAVEIS E RECICLÁVEIS, PASSIVEIS DA COLETA SELETIVA PARA OCMR (ORGANIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS) NO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 760/2022
Situação:	Vigente	Data:	21/12/2022
Ementa:	ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTM PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 77/2022
Situação:	Vigente	Data:	19/12/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM FUNÇÃO DE AUTORIDADES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 76/2022
Situação:	Vigente	Data:	15/12/2022
Ementa:	ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 75/2022
Situação:	Vigente	Data:	15/12/2022
Ementa:	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MONKEYPOX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 759/2022
Situação:	Vigente	Data:	13/12/2022
Ementa:	ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 743/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 948/2022
Situação:	Vigente	Data:	12/12/2022
Ementa:	CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Municipal 947/2022
Situação:	Vigente	Data:	12/12/2022
Ementa:	INSTITUI NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO COORDENADOR DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL