LEGISLAÇÃO

Portaria 27/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 03/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 14/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 25/2017
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 24/2017
Ementa: DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 729/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 09/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 728/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 07/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 23/2017
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 18/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 727/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 06/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 22/2017
Ementa: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 03/07/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 725/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 21/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 726/2017
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ATIVIDADE DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 21/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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