LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 730/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES DE RIO NOVO DO SUL – ACCRNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 01/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 32/2017
Ementa: DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 30/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 31/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 06/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 30/2017
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 04/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 29/2017
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 19/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 28/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 14/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 27/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº 03/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 14/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 25/2017
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 24/2017
Ementa: DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 729/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 09/08/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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