| Decretos 731/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/06/2022 |
| Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE RIO NOVO DO SUL (ES) PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 671/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 730/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/06/2022 |
| Ementa: | NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 729/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/06/2022 |
| Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 728/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 08/06/2022 |
| Ementa: | PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO, ALTERA AS CONDIÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO N.º 700/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 727/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 03/06/2022 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 920/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 20/05/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EFETUAM A COLETA DE LIXO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 726/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/04/2022 |
| Ementa: | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE CASSIA MARCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 725/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/04/2022 |
| Ementa: | ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.º 559/2020, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSAS EM PARCERIA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE-ICEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 723/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/04/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, DENOMINADO FUNDO CIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 722/2022 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 19/04/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, DENOMINADO FUNDO CIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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