LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 708/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 31/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Municipal 709/2017
Ementa: REVOGA O §4º DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 108/1997, INTRODUZIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 305/2007, QUE CRIA O ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 31/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 185/2015
Ementa: Estabelece normas para seleção e contratação de estagiários que estejam cursando graduação de Pedagogia para atuarem junto ao professor regente de classe e junto aos pedagogos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2016.
Situação: Aprovada Data: 09/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 183/2015
Ementa: Estabelece normas para Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de Professores em designação temporária para o exercício da função de regência de classe e função pedagógica na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2016.
Situação: Aprovada Data: 23/11/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 182/2015
Ementa: Dispõe sobre critérios para o Concurso de Remoção de Professores Estatutários da Rede Pública Municipal
Situação: Aprovada Data: 20/11/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 105/2015
Ementa: PORTARIA SEMEC Nº 105/2015, 09 de julho 2015 - Dispõe sobre critérios para a escolha de vagas do Concurso Público de professores da rede pública municipal 001/2014.
Situação: Aprovada Data: 09/07/2015
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Portaria 106/2015
Ementa: PORTARIA SEMEC Nº 106/2015 - Dispõe sobre critérios para o Concurso de Remoção de Professores Estatutários da Rede Pública Municipal
Situação: Aprovada Data: 25/06/2015
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Portaria 103/2014
Ementa: PORTARIA N° 103/2014 : Estabelece normas para seleção e contratação de Professores em designação temporária para o exercício da função de regência de classe e função pedagógica na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2015.
Situação: Aprovada Data: 14/11/2014
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Portaria 55/2014
Ementa: PORTARIA N° 055/2014 : Estabelece normas para seleção e contratação de estagiários que estejam cursando graduação de Pedagogia para atuarem junto ao professor regente de classe e junto aos pedagogos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2014.
Situação: Aprovada Data: 20/03/2014
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