LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 724/2022
Situação: Vigente Data: 18/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - ETAPA DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL - E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 721/2022
Situação: Vigente Data: 18/04/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 720/2022
Situação: Vigente Data: 13/04/2022
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON NICOLAU NASSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 719/2022
Situação: Vigente Data: 06/04/2022
Ementa: ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 717/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 718/2022
Situação: Vigente Data: 01/04/2022
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 717/2022
Situação: Vigente Data: 01/04/2022
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 716/2022
Situação: Vigente Data: 21/03/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DESTINADA À CONSTRUÇÃO, REFORMA E INVESTIMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 715/2022
Situação: Vigente Data: 21/03/2022
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 714/2022
Situação: Vigente Data: 18/03/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETO QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, DENOMINADO FUNDO CIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 713/2022
Situação: Vigente Data: 18/03/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, DENOMINADO FUNDO CIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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