Decretos 160/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/01/2010 |
Ementa: | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 137/09, DE 07 DE AGOSTO DE 2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 159/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/01/2010 |
Ementa: | CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 262/2005. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 158/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/01/2010 |
Ementa: | DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSINAR CHEQUES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A TESOUREIRA DO MUNICÍPIO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 157/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/01/2010 |
Ementa: | NOMEIA COORDENADOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 156/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/01/2010 |
Ementa: | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CRAIDO PELA LEI Nº 374/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 155/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2010 |
Ementa: | DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 154/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2010 |
Ementa: | FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 153/2010 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/01/2010 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2010. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 152/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2009 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 116/2008, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVILEMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 152/2009 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/12/2009 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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