LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 160/2010
Situação: Vigente Data: 29/01/2010
Ementa: SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 137/09, DE 07 DE AGOSTO DE 2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 159/2010
Situação: Vigente Data: 07/01/2010
Ementa: CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 262/2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 158/2010
Situação: Vigente Data: 07/01/2010
Ementa: DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSINAR CHEQUES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A TESOUREIRA DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 157/2010
Situação: Vigente Data: 07/01/2010
Ementa: NOMEIA COORDENADOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 156/2010
Situação: Vigente Data: 07/01/2010
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CRAIDO PELA LEI Nº 374/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 155/2010
Situação: Vigente Data: 04/01/2010
Ementa: DECRETA A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 154/2010
Situação: Vigente Data: 04/01/2010
Ementa: FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 153/2010
Situação: Vigente Data: 04/01/2010
Ementa: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 152/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 116/2008, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVILEMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 152/2009
Situação: Vigente Data: 29/12/2009
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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