LEGISLAÇÃO

Decretos 482/2018
Situação: Vigente Data: 25/05/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 759/2018
Situação: Aprovada Data: 25/05/2018
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 758/2018
Situação: Aprovada Data: 14/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 5/2018
Situação: Vigente Data: 04/05/2018
Ementa: REINSTAURA O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N.º 02/2014, INSTALADA PELA PORTARIA N.º 30/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 481/2018
Situação: Vigente Data: 18/04/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO – ANAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 480/2018
Situação: Vigente Data: 18/04/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) A ENTIDADE HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS – HIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 4/2018
Situação: Vigente Data: 18/04/2018
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 756/2018
Situação: Aprovada Data: 11/04/2018
Ementa: CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 757/2018
Situação: Aprovada Data: 11/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA COBERTURA DE DESPESA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 754/2018
Situação: Aprovada Data: 28/03/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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