LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 90/2007
Situação: Vigente Data: 17/12/2007
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 89/2007
Situação: Vigente Data: 21/11/2007
Ementa: APROVA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO ESTATUTO SOCIAL DA "FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 88/2007
Situação: Vigente Data: 20/11/2007
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 25 DA LEI Nº 017, DE 18/12/1990, QUE TRATA DA READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL ABRANGIDO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 87/2007
Situação: Vigente Data: 20/11/2007
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 85/2007
Situação: Vigente Data: 09/11/2007
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 86/2007
Situação: Vigente Data: 08/11/2007
Ementa: CONVOCAR A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 84/2007
Situação: Vigente Data: 11/10/2007
Ementa: DETERMINA NULIDADE DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS ASSINADOS E COM A FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E COMUNITÁRIO SANTO ANTÔNIO (FUNCESCOSA), CONFORME ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 04206000813-5.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 83/2007
Situação: Vigente Data: 10/10/2007
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 82/2007
Situação: Vigente Data: 13/08/2007
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 81/2007
Situação: Vigente Data: 08/08/2007
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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