LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 70/2007
Situação: Vigente Data: 12/03/2007
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 69/2007
Situação: Vigente Data: 08/02/2007
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 68/2007
Situação: Vigente Data: 01/02/2007
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO –CMI, e DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 67/2007
Situação: Vigente Data: 30/01/2007
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 66/2007
Situação: Vigente Data: 30/01/2007
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 65/2007
Situação: Vigente Data: 24/01/2007
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 64/2007
Situação: Vigente Data: 15/01/2007
Ementa: CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 262/2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 63/2007
Situação: Vigente Data: 08/01/2007
Ementa: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU E TSU, EXERCÍCIO 2007.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 62/2007
Situação: Vigente Data: 08/01/2007
Ementa: FIXA A DATA PARA RECOLHIMENTO DA TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 61/2006
Situação: Vigente Data: 27/12/2006
Ementa: ESTABELECE A PAUTA DE VALORES DOS IMÓVEIS (TERRENOS) RURAIS, POR ALQUEIRE, EXERCÍCIO DE 2007.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Instagram

Atendimento ao Público

De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00

Telefone

(28) 3533-0388

E-mail

ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br

Endereço

Rua Capitão Bley, nº 08, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000

Localização

Copyright © Prefeitural Municipal de Rio Novo do Sul. Todos os Direitos Reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.