LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 43/2006
Situação: Vigente Data: 03/04/2006
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 39/2006
Situação: Vigente Data: 24/03/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 038/2006 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 37/2006
Situação: Vigente Data: 22/02/2006
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 36/2006
Situação: Vigente Data: 13/01/2006
Ementa: NOMEIAMEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 35/2006
Situação: Vigente Data: 03/01/2006
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 34/2006
Situação: Vigente Data: 03/01/2006
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO E ÁREA QUE ESPECIFICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 33/2006
Situação: Vigente Data: 03/01/2006
Ementa: CORRIGE A UPFMRNS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 293/1969
Situação: Vigente Data: 31/12/1969
Ementa: PRORROGA O DECRETO Nº 218, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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