Decretos 43/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/04/2006 |
Ementa: | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 39/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 24/03/2006 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 038/2006 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 37/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/02/2006 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 36/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/01/2006 |
Ementa: | NOMEIAMEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 35/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2006 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 34/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2006 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO E ÁREA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 33/2006 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/01/2006 |
Ementa: | CORRIGE A UPFMRNS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 293/1969 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/12/1969 |
Ementa: | PRORROGA O DECRETO Nº 218, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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