LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 946/2022
Situação: Aprovada Data: 21/09/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 879, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 945/2022
Situação: Aprovada Data: 21/09/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 944/2022
Situação: Aprovada Data: 21/09/2022
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 943/2022
Situação: Aprovada Data: 21/09/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E ESPORTIVO DE MUNDO NOVO – RIO NOVO DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 942/2022
Situação: Aprovada Data: 21/09/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E DOS AGRICULTORES DE VIRGINIA VELHA – RIO NOVO DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 941/2022
Situação: Aprovada Data: 21/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 940/2022
Situação: Vigente Data: 21/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 939/2022
Situação: Aprovada Data: 16/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 938/2022
Situação: Aprovada Data: 16/09/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA OS ESTUDANTES MUNICIPAIS PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS COBRADAS POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Municipal 937/2022
Situação: Aprovada Data: 16/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, COM, OU SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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