LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 785/2023
Situação: Aprovada Data: 23/02/2023
Ementa: ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 715/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 784/2023
Situação: Aprovada Data: 15/02/2023
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JUSTINO MAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 783/2023
Situação: Aprovada Data: 14/02/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 782/2023
Situação: Aprovada Data: 13/02/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 781/2023
Situação: Aprovada Data: 13/02/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCELA DA ÁREA DE UM IMÓVEL DESTINADA À EXTENSÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 780/2023
Situação: Aprovada Data: 13/02/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 779/2023
Situação: Vigente Data: 23/01/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 778/2023
Situação: Vigente Data: 12/01/2023
Ementa: NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 777/2023
Situação: Vigente Data: 12/01/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 776/2023
Situação: Vigente Data: 09/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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