LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 731/2022
Situação: Vigente Data: 23/06/2022
Ementa: SUBSTITUI NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE RIO NOVO DO SUL (ES) PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 671/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 730/2022
Situação: Vigente Data: 14/06/2022
Ementa: NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 729/2022
Situação: Vigente Data: 10/06/2022
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 728/2022
Situação: Vigente Data: 08/06/2022
Ementa: PRORROGA AS DATAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO, ALTERA AS CONDIÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO N.º 700/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 727/2022
Situação: Vigente Data: 03/06/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 920/2022
Situação: Vigente Data: 20/05/2022
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EFETUAM A COLETA DE LIXO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 726/2022
Situação: Vigente Data: 29/04/2022
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE CASSIA MARCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 725/2022
Situação: Vigente Data: 27/04/2022
Ementa: ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.º 559/2020, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSAS EM PARCERIA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE-ICEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 723/2022
Situação: Vigente Data: 19/04/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, DENOMINADO FUNDO CIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 722/2022
Situação: Vigente Data: 19/04/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, DENOMINADO FUNDO CIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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