LEGISLAÇÃO

Decretos 652/2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA LEILÃO, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, INSTAURA ABERTURA DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 16/06/2021
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Decretos 651/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E REVOGA O DECRETO Nº 649, DE 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 10/06/2021
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Decretos 650/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QE ESPECIFICA E REVOGA DECRETO N.º 648, DE 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 10/06/2021
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Decretos 649/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 01/06/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 648/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 01/06/2021
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Decretos 647/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 25/05/2021
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Decretos 646/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE.
Situação: Vigente Data: 03/05/2021
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Decretos 644/2021
Ementa: NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL/ES.
Situação: Vigente Data: 03/05/2021
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Decretos 645/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.
Situação: Vigente Data: 26/04/2021
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Decretos 643/2021
Ementa: NOMEIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 19/04/2021
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