LEGISLAÇÃO

Portaria 37/2017
Ementa: DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 12/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 36/2017
Ementa: DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 12/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 35/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 30/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 34/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 16/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 33/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 16/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 32/2017
Ementa: DESIGNA GESTOR DE PARCERIA PÚBLICA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada Data: 30/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 31/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 06/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 30/2017
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 04/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 29/2017
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 19/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 28/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Aprovada Data: 14/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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