LEGISLAÇÃO

Portaria 23/2021
Ementa: SINDICÂNCIA E VISTORIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 19/07/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 22/2021
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 07/07/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 21/2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA N.º 20, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 07/07/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20/2021
Ementa: INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 29/06/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19/2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 23/06/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 028/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 11/06/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 17/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 11/06/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 16/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO FISCAL DE CONTRATOSCUJO OBJETO É O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 07/06/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 15/2021
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente Data: 25/05/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14/2021
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE JULGAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA COM ARTE – PARTE DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Vigente Data: 06/05/2021
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