LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 69/2022
Situação: Aprovada Data: 20/10/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 143/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 68/2022
Situação: Aprovada Data: 11/10/2022
Ementa: ALTERA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 67/2022
Situação: Aprovada Data: 28/09/2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 66/2022
Situação: Aprovada Data: 22/09/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, NOS TERMOS DO ART. 85-A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 65/2022
Situação: Aprovada Data: 12/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 64/2022
Situação: Vigente Data: 09/09/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 115/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 63/2022
Situação: Vigente Data: 02/09/2022
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N. 59, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E BENS EM ALMOXARIFADO DO IPASNOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 62/2022
Situação: Aprovada Data: 31/08/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 037/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 61/2022
Situação: Vigente Data: 30/08/2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E VISTORIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 60/2022
Situação: Aprovada Data: 30/08/2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E VISTORIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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