LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 52/2022
Situação: Vigente Data: 05/07/2022
Ementa: REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 51/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 51/2022
Situação: Vigente Data: 30/06/2022
Ementa: INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 50/2022
Situação: Vigente Data: 20/05/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 038/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 49/2022
Situação: Vigente Data: 19/04/2022
Ementa: AUTORIZA O SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO A DAR BAIXA NO BEM TOMBADO SOB O N.º 2123, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 48/2022
Situação: Vigente Data: 18/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 050/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 47/2022
Situação: Vigente Data: 18/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 46/2022
Situação: Vigente Data: 13/04/2022
Ementa: DESGINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DOS CONTRATOS DE N.º 047/2022 E 48/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 45/2022
Situação: Vigente Data: 13/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DOS CONRATOS DE N.º 045/2022 E 46/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 44/2022
Situação: Vigente Data: 13/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 43/2022
Situação: Vigente Data: 13/04/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 044/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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