O Município de Rio Novo do Sul, pela Prefeita Municipal Maria Albertina Menegardo Freitas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõe o artigo 19, parágrafo 5º da Lei Federal 11.445/2007, do Decreto Federal 7.217/2010.
O Município de Rio Novo do Sul, pela Prefeita Municipal Maria Albertina Menegardo Freitas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõe o artigo 19, parágrafo 5º da Lei Federal 11.445/2007, do Decreto Federal 7.217/2010, torna público e convoca todos os interessados para Audiência Pública que será realizada no dia 17 de dezembro de 2013, às 19h e 30 min. na Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, para apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico, eixo água e esgoto. Em atendimento ao artigo 26, parágrafo 1º do Decreto Federal 7.217/2010, o Plano encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 14/11/2013 no endereço eletrônico www.rionovodosul.gov.br, ou clicando AQUI
De segunda à sexta, das 07h00 às 13h00
(28) 3533-0388
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
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