A PREFEITURA MUNICIPAL SALTOU DE ÚLTIMO EM 2016 PARA O SEGUNDO LUGAR EM 2018 NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA CONFORME AUDITORIA DO TCEES, PARABÉNS A COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APONTOU QUE QUE O ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA (ITP-E) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL MELHOROU EM RELAÇÃO À ÚLTIMA MEDIÇÃO, DE 2016.

CONFORME RELATÓRIO, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, A PONTUAÇÃO MÉDIA DO PODER EXECUTIVO SALTOU DE 0% DE CUMPRIMENTO PARA 97%, OBSERVANDO UMA MELHORA MUITO SIGNIFACATIVA.

A SEGUIR, SEGUE TABELA CONFORME RELATÓRIO DO TCEES COM AS NOTAS DE CADA PREFEITURA:

Relatório de Auditoria 00037/2018-7
Processo: 07480/2018-2
Fiscalização: 00056/2018-1

OS ACHADOS DE AUDITORIA SÃO:

• AUSÊNCIA DE WEBSITE INSTITUCIONAL;
• NÃO DIVULGAÇÃO DO SIC FÍSICO;
• NÃO DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE PROCESSAMENTO DE PEDIDOS;
• IMPOSSIBILIDADE DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO;
• AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ACESSO;
• NÃO FORNECIMENTO DE RESPOSTA POR MEIO ELETRÔNICO;
• ENVIO DE RESPOSTA EM DESACORDO COM O PEDIDO;
• ENVIO DE RESPOSTA INCOMPLETA;
• EXIGÊNCIA DE CADASTRO NO SITE;
• EXIGÊNCIA DE SELEÇÃO DE TEMAS OU ÁREAS PREDEFINIDAS;
• EXIGÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DIFICULTADORA;
• IMPOSSIBILIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO.

CONFORME AINDA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A FISCALIZAÇÃO SEGUE A MESMA METODOLOGIA DA REALIZADA EM 2016, PARA POSSIBILITAR A COMPARAÇÃO, E TEM COMO OBJETIVO VERIFICAR, SOB OS ASPECTOS DA LEGALIDADE, DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA, SE AS CÂMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS CAPIXABAS, BEM COMO ÓRGÃOS ESTADUAIS, ESTÃO GARANTINDO AO CIDADÃO O DIREITO DE OBTER, A PEDIDO, INFORMAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE GERAL OU PARTICULAR, CONFORME GARANTE A LEI.

INFORMAMOS QUE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS COMO INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E GERENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL, O OBJETIVO É DE AUMENTAR O CONTROLE SOCIAL E PROPORCIONAR MAIS TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES ADMINISTRATIVAS.