Lei Paulo Gustavo

Consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo

15 de maio de 2023 às 10h37.

Este formulário é voltado para artistas, fazedores e fazedoras de cultura, produtores culturais, coletivos e espaços culturais de Rio Novo Do Sul, cujo objetivo é realizar consulta pública que visa nortear as ações do município de Rio Novo Do Sul-ES, por meio dela serão direcionados R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais no que diz respeito à implementação da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.

 A consulta será realizada de 12/05/2023 a 31/05/2023.

Acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScDuxFhuP_WU2fm-xO1eYpfiQCKFrpzTIyr2Me51TNdQqYOuQ/viewform

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