Portaria 2/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 1/2023 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 13/01/2023 |
Ementa: | INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 79/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/12/2022 |
Ementa: | ALTERA A PORTARIA N. 65, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 78/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/12/2022 |
Ementa: | INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 77/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/12/2022 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM FUNÇÃO DE AUTORIDADES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 76/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/12/2022 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 75/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 15/12/2022 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MONKEYPOX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 74/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/12/2022 |
Ementa: | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 73/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/12/2022 |
Ementa: | FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPAD) A TÍTULO DE REAJUSTE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 470/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 72/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 01/12/2022 |
Ementa: | FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO (CEADEP) A TÍTULO DE REAJUSTE, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N.º 484/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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