LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 183/2015
Situação: Aprovada Data: 23/11/2015
Ementa: Estabelece normas para Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de Professores em designação temporária para o exercício da função de regência de classe e função pedagógica na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2016.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 182/2015
Situação: Aprovada Data: 20/11/2015
Ementa: Dispõe sobre critérios para o Concurso de Remoção de Professores Estatutários da Rede Pública Municipal
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 105/2015
Situação: Aprovada Data: 09/07/2015
Ementa: PORTARIA SEMEC Nº 105/2015, 09 de julho 2015 - Dispõe sobre critérios para a escolha de vagas do Concurso Público de professores da rede pública municipal 001/2014.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 106/2015
Situação: Aprovada Data: 25/06/2015
Ementa: PORTARIA SEMEC Nº 106/2015 - Dispõe sobre critérios para o Concurso de Remoção de Professores Estatutários da Rede Pública Municipal
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 38/2014
Situação: Vigente Data: 29/12/2014
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO, ED Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 36/2014
Situação: Vigente Data: 29/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 35/2014
Situação: Aprovada Data: 12/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 02, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 34/2014
Situação: Vigente Data: 14/11/2014
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 103/2014
Situação: Aprovada Data: 14/11/2014
Ementa: PORTARIA N° 103/2014 : Estabelece normas para seleção e contratação de Professores em designação temporária para o exercício da função de regência de classe e função pedagógica na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2015.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 33/2014
Situação: Vigente Data: 30/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTARUAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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