| Decretos 421/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 420/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 419/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE EXCLUSIVAMENTE INTERNO DOS SETORES DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E SUSPENDE TEMPORARIAMENTE PAGAMENTOS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 418/2017 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA SEQÜÊNCIA NUMÉRICA DE ORDEM DOS DECRETOS INDIVIDUAIS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 417/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES, COM BASE NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, NOS TERMOS DO ITM 9.7 DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, DATADO DE 15/12/2014. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 416/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2016 |
| Ementa: | ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOUR MUNICPAL - VRTM, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 415/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/12/2016 |
| Ementa: | APROVA O ORÇAMENTO DO IPASNOSUL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 414/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/11/2016 |
| Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 413/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 10/11/2016 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE RIO NOVO DO SUL PERANTE A RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 412/2016 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/11/2016 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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