LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 401/2016
Situação: Vigente Data: 20/07/2016
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 400/2016
Situação: Vigente Data: 20/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIAS SOCIAL - CMAS - DE RIO NOVO DO SUL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 399/2016
Situação: Vigente Data: 18/07/2016
Ementa: AUTORIZA A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO A REQUISITAR INFORMAÇOES COM ESCOPO DE INSTRUIR EXPEDIENTES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 398/2016
Situação: Vigente Data: 23/06/2016
Ementa: DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 397/2016
Situação: Vigente Data: 21/06/2016
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01, VERSÃO 02 DE 21 DE JUNHO DE 2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 396/2016
Situação: Vigente Data: 25/05/2016
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 395/2016
Situação: Vigente Data: 23/05/2016
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A EDUCAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 394/2016
Situação: Vigente Data: 09/05/2016
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 393/2016
Situação: Vigente Data: 19/04/2016
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 392/2016
Situação: Vigente Data: 29/03/2016
Ementa: CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2016.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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