Decretos 401/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/07/2016 |
Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 400/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/07/2016 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIAS SOCIAL - CMAS - DE RIO NOVO DO SUL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 399/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 18/07/2016 |
Ementa: | AUTORIZA A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO A REQUISITAR INFORMAÇOES COM ESCOPO DE INSTRUIR EXPEDIENTES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 398/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/06/2016 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 397/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 21/06/2016 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01, VERSÃO 02 DE 21 DE JUNHO DE 2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 396/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/05/2016 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 395/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 23/05/2016 |
Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A EDUCAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 394/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/05/2016 |
Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 393/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 19/04/2016 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 392/2016 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/03/2016 |
Ementa: | CONCEDE DESCONTO E ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EXERCÍCIO 2016. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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