Decretos 741/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/09/2022 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL GESTOR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 740/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 27/09/2022 |
Ementa: | ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 682/2021 E 708/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 739/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 22/09/2022 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 707/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 738/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/09/2022 |
Ementa: | SUBSTITUI NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PROVENIENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 712/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 737/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/09/2022 |
Ementa: | CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA LEILÃO, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, INSTAURA ABERTURA DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 736/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 31/08/2022 |
Ementa: | DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR N. 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 735/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 24/08/2022 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 595/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 734/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 15/08/2022 |
Ementa: | DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, AFETADA POR ESTIAGEM - COBRADE – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR N. 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 733/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 01/07/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA A LEI N. 909/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 732/2022 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 29/06/2022 |
Ementa: | PRORROGA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO – ANAESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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