Decretos 302/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/04/2014 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 303/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/04/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 301/2014 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 11/04/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS - DE RIO NOVO DO SUL/ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 300/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 11/04/2014 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 299/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 09/04/2014 |
Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 297/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 06/03/2014 |
Ementa: | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLIO Nº 01/2012 PARA AGENTE DE ENDEMIAS, CORRESPONDENTE AO EDITAL 07/2012. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 298/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 04/03/2014 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 276, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 296/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/02/2014 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 295/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 17/02/2014 |
Ementa: | CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 294/2014 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 14/02/2014 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00
(28)3199-0530 ou 0800 150 1717
ouvidoria@rionovodosul.es.gov.br
Rua Fernando de Abreu, nº 18, - Centro, Rio Novo do Sul/ES - CEP: 29290-000