| Decretos 272/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 14/11/2013 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 271/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/10/2013 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 268/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 30/09/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 270/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 27/09/2013 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 01/2013 DA CONTROLADORIA INTERNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 269/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 26/09/2013 |
| Ementa: | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 537, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 267/2013 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 10/09/2013 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 228/2012, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 266/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/08/2013 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ALMOXARIFADO E AVALIAÇÃO DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 265/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 15/08/2013 |
| Ementa: | INSTITUI PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO NO PERCENTUAL DE 50% AOS ALUNOS QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 264/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 31/07/2013 |
| Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decretos 263/2013 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 31/07/2013 |
| Ementa: | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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