Decretos 262/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 31/07/2013 |
Ementa: | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 261/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/07/2013 |
Ementa: | INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 260/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 10/07/2013 |
Ementa: | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 259/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/07/2013 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO e NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – CONCIDADES MUNICIPAL, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 258/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 03/07/2013 |
Ementa: | INSTAURA O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 257/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 07/06/2013 |
Ementa: | DETERMINA O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDIANTE ORDEM BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 256/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 22/05/2013 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 255/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/03/2013 |
Ementa: | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 254/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 25/03/2013 |
Ementa: | APROVA A VERSÃO 02 DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCI N°s 02,04 e 05 DA CONTROLADORIA INTERNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 253/2013 | |||
Situação: | Vigente | Data: | 20/03/2013 |
Ementa: | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DECRETO Nº 144/2009. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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