| Portaria 20/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 29/06/2021 |
| Ementa: | INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 19/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/06/2021 |
| Ementa: | INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FATO ESPECÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 18/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/06/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 028/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 17/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 11/06/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO FISCAL DO CONTRATO DE N.º 017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 16/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 07/06/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO FISCAL DE CONTRATOSCUJO OBJETO É O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 15/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 25/05/2021 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 14/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/05/2021 |
| Ementa: | CRIA A COMISSÃO DE JULGAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA COM ARTE – PARTE DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 13/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/05/2021 |
| Ementa: | CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA COM ARTE – PARTE DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 12/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 06/05/2021 |
| Ementa: | NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA USO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E BANCO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 11/2021 | |||
| Situação: | Vigente | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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