Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 17 |
Data: | 17/11/2013 | Situação: | Vigente |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 01/013 - MPE/MPT/MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | ||
Lei Original: | CLIQUE PARA VER |