| Espécie Normativa: | Lei Municipal | Número: | 926 |
| Data: | 19/07/2022 | Situação: | Aprovada |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 556, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO OU STRICTO SENSU, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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