| Espécie Normativa: | Decretos e Portarias - COVID-19 | Número: | 629 |
| Data: | 18/03/2021 | Situação: | Vigente |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||