| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 29 |
| Data: | 30/10/2020 | Situação: | Vigente |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||