| Espécie Normativa: | Lei Municipal | Número: | 749 |
| Data: | 05/01/2018 | Situação: | Aprovada |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (ES), PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||