| Espécie Normativa: | Decretos | Número: | 572 |
| Data: | 13/04/2020 | Situação: | Vigente |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||